Projeto de Lei Complementar Nº 65/2008
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2008
Processo: 349/2008
Protocolo: 00349/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 943, quadra F, lote 16, esquina com Avenida Doutor Afrânio Peixoto nº 625, do loteamento denominado Jardim Adalgisa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.002.010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2008 | 12,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/10/2008 | 10,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/10/2008 - Prazo: 11/11/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2008
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 20/10/2008 - Prazo: 04/11/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2008 | 14/10/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 943, quadra F, lote 16, esquina com Avenida Doutor Afrânio Peixoto nº 625, do loteamento denominado Jardim Adalgisa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.002.010. | |
| Parecer Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2008 | 27/10/2008 | Pela legalidade. | |
| Lei Complementar Nº 513 | 04/12/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 943, quadra F, lote 16, esquina com Avenida Doutor Afrânio Peixoto nº 625, do loteamento denominado Jardim Adalgisa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.002.010. |