Projeto de Lei Complementar Nº 58/2008
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2008
Processo: 318/2008
Protocolo: 00318/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, esquina com a Rua Paulo Elias Antonio, lote 10, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.184.010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2008 | 9,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/09/2008 | 10,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/09/2008 | 10,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/09/2008 - Prazo: 11/10/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 18/09/2008 - Prazo: 03/10/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2008 | 09/09/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, esquina com a Rua Paulo Elias Antonio, lote 10, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.184.010. | |
| Lei Complementar Nº 507 | 18/11/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, esquina com a Rua Paulo Elias Antonio, lote 10, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.184.010. |