Projeto de Lei Complementar Nº 44/2008
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2008
Processo: 277/2008
Protocolo: 00277/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite a anexação dos lotes 14 e 15, da quadra "B", imóvel localizado na Rua Savéria Lia Rolfsen esquina com a Avenida Amélia Trindade Gonçalves, do loteamento denominado Vila Aracoara, que passará a ter 585,33 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/07/2008 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/07/2008 | 12,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/07/2008 | 10,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/07/2008 - Prazo: 14/08/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 24/07/2008 - Prazo: 08/08/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2008 | 22/07/2008 | Autógrafo Nº 44/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2008 - Permite a anexação dos lotes 14 e 15, da quadra "B", imóvel localizado na Rua Savéria Lia Rolfsen esquina com a Avenida Amélia Trindade Gonçalves, do loteamento denominado Vila Aracoara, que passará a ter 585,33 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C". | |
| Lei Complementar Nº 490 | 03/09/2008 | Permite a anexação dos lotes 14 e 15, da quadra "B", imóvel localizado na Rua Savéria Lia Rolfsen esquina com a Avenida Amélia Trindade Gonçalves, do loteamento denominado Vila Aracoara, que passará a ter 585,33 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C". |