Projeto de Lei Complementar Nº 40/2008
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2008
Processo: 232/2008
Protocolo: 00232/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Permite o desmembramento, em cinco lotes, do imóvel localizado na Rua Doutora Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, lote nº 65, quadra "F", do loteamento denominado Recreio Campestre Idanorma, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.108.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/06/2008 | 11,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/07/2008 | 10,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 15/07/2008 | 11 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/07/2008 - Prazo: 30/07/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 07/07/2008 - Prazo: 22/07/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2008 | 10/06/2008 | Autógrafo Nº 40/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2008 - Permite o desmembramento, em cinco lotes, do imóvel localizado na Rua Doutora Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, lote nº 65, quadra "F", do loteamento denominado Recreio Campestre Idanorma, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.108.001. | |
| Lei Complementar Nº 488 | 03/09/2008 | Permite o desmembramento, em cinco lotes, do imóvel localizado na Rua Doutora Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, lote nº 65, quadra "F", do loteamento denominado Recreio Campestre Idanorma, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.108.001. |