Projeto de Lei Complementar Nº 29/2008
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2008
Processo: 189/2008
Protocolo: 00189/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José da Penha Moreira, lote nº 14, quadra nº 29, entre as Avenidas Santa Adélia e Ellio Polez, do loteamento denominado Jardim Santa Clara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/05/2008 | 9,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 19/05/2008 | 12,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 19/05/2008 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/05/2008 - Prazo: 03/06/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/05/2008 - Prazo: 30/05/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2008 | 13/05/2008 | Autógrafo Nº 29/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José da Penha Moreira, lote nº 14, quadra nº 29, entre as Avenidas Santa Adélia e Ellio Polez, do loteamento denominado Jardim Santa Clara. | |
| Lei Complementar Nº 479 | 10/07/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José da Penha Moreira, lote nº 14, quadra nº 29, entre as Avenidas Santa Adélia e Ellio Polez, do loteamento denominado Jardim Santa Clara. |