Projeto de Lei Complementar Nº 26/2008
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2008
Processo: 173/2008
Protocolo: 00173/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Rua Julio Teixeira Borges nº 779, lote nº 18, quadra nº 07, do loteamento denominado Parque Gramado I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.417.018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2008 | 10,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 19/05/2008 | 11,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 19/05/2008 | 10,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/05/2008 - Prazo: 03/06/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/05/2008 - Prazo: 30/05/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2008 | 29/04/2008 | Autógrafo Nº 26/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Rua Julio Teixeira Borges nº 779, lote nº 18, quadra nº 07, do loteamento denominado Parque Gramado I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.417.018. | |
| Lei Complementar Nº 477 | 10/07/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Rua Julio Teixeira Borges nº 779, lote nº 18, quadra nº 07, do loteamento denominado Parque Gramado I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.417.018. |