Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2008
Processo: 171/2008
Protocolo: 00171/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Avenida Catanduva nº 528, lote nº 485, quadra nº 22, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.104.023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2008 | 9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/05/2008 | 11 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 06/05/2008 | 10,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/05/2008 - Prazo: 21/05/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/04/2008 - Prazo: 15/05/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008 | 29/04/2008 | Autógrafo Nº 24/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Avenida Catanduva nº 528, lote nº 485, quadra nº 22, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.104.023. | |
| Lei Complementar Nº 473 | 02/07/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Avenida Catanduva nº 528, lote nº 485, quadra nº 22, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.104.023. |