Projeto de Lei Complementar Nº 16/2008
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2008
Processo: 99/2008
Protocolo: 00099/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Tufik Lauand nºs 41 e 47, entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Plínio de Carvalho, lote "15", quadra "B", do loteamento denominado Jardim Cristo Rei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 05.021.011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/04/2008 | 11,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/04/2008 | 10,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/04/2008 | 11,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/04/2008 - Prazo: 29/04/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 14/04/2008 - Prazo: 29/04/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2008 | 08/04/2008 | Autógrafo Nº 16/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Tufik Lauand nºs 41 e 47, entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Plínio de Carvalho, lote "15", quadra "B", do loteamento denominado Jardim Cristo Rei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 05.021.011. | |
| Lei Complementar Nº 463 | 20/05/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Tufik Lauand nºs 41 e 47, entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Plínio de Carvalho, lote "15", quadra "B", do loteamento denominado Jardim Cristo Rei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 05.021.011. |