Projeto de Lei Complementar Nº 53/2007
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2007
Processo: 256/2007
Protocolo: 00256/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Renato Guimarães Bastos, esquina com a Avenida João Sedenho, área "C", quadra "D", do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.003.019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2007 | 9,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/10/2007 | 12 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/10/2007 | 10,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/10/2007 - Prazo: 31/10/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/10/2007 - Prazo: 24/10/2007
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2007 | 02/10/2007 | Autógrafo Nº 53/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Renato Guimarães Bastos, esquina com a Avenida João Sedenho, área "C", quadra "D", do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.003.019. | |
| Lei Complementar Nº 435 | 13/12/2007 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Renato Guimarães Bastos, esquina com a Avenida João Sedenho, área "C", quadra "D", do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.003.019. |