Projeto de Lei Complementar Nº 52/2007
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2007
Processo: 255/2007
Protocolo: 00255/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua General do Exército Vicente de Paula Dale Coutinho, lote 584 - Quadra 33, entre as Avenidas Flamínio Ramalho Junior e Domingos Carnesseca, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.108.004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2007 | 9,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/10/2007 | 12,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/10/2007 | 10,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/10/2007 - Prazo: 31/10/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/10/2007 - Prazo: 24/10/2007
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2007 | 02/10/2007 | Autógrafo Nº 52/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua General do Exército Vicente de Paula Dale Coutinho, lote 584 - Quadra 33, entre as Avenidas Flamínio Ramalho Junior e Domingos Carnesseca, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.108.004. | |
| Lei Complementar Nº 432 | 27/11/2007 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua General do Exército Vicente de Paula Dale Coutinho, lote 584 - Quadra 33, entre as Avenidas Flamínio Ramalho Junior e Domingos Carnesseca, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.108.004. |