Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2007
Processo: 88/2007
Protocolo: 00088/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 20, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.122.020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2007 | 10,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/04/2007 | 11,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/04/2007 | 10,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/04/2007 - Prazo: 09/05/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 19/04/2007 - Prazo: 04/05/2007
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007 | 17/04/2007 | Autógrafo Nº 16/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 20, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.122.020. | |
| Lei Complementar Nº 400 | 06/06/2007 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 20, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.122.020. |