Projeto de Lei Complementar Nº 38/2006
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2006
Processo: 296/2006
Protocolo: 00296/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a reclassificar o zoneamento das áreas onde será construído o Terminal Intermodal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/12/2006 | 13,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/12/2006 | 15 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 15/12/2006 - Prazo: 30/12/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2006 | 13/12/2006 | Autógrafo Nº 38/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2006 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a reclassificar o zoneamento das áreas onde será construído o Terminal Intermodal e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 381 | 20/12/2006 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a reclassificar o zoneamento das áreas onde será construído o Terminal Intermodal e dá outras providências. |