Projeto de Lei Complementar Nº 4/2006
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2006
Processo: 49/2006
Protocolo: 00049/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Edson Loretto, esquina com a Avenida Antonio Carvalho Neto, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.023.04.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2006 | 7,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/03/2006 | 7,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/03/2006 | 8,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/03/2006 - Prazo: 05/04/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 01/03/2006 - Prazo: 16/03/2006
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2006 | 23/02/2006 | Autógrafo Nº 4/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Edson Loretto, esquina com a Avenida Antonio Carvalho Neto, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.023.04. | |
| Lei Complementar Nº 353 | 02/05/2006 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Edson Loretto, esquina com a Avenida Antonio Carvalho Neto, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.023.04. |