Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2005

Processo: 272/2005

Protocolo: 00272/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Introduz alteração na listagem do artigo 5º, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no CM1 - COMÉRCIO DE VIZINHANÇA, a atividade preparação de carnes, banha, embutidos, salsicha e torresmo. Substitutivo: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Preparação de carnes, banha, embutidos, salsichas e torresmo, na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, número 683, entre as Ruas dos Libaneses e Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Ártico, com Inscrição Cadastral número 12.038.005, desta cidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 03/11/2005 10,9 KB
Arquivo 2 .doc 31/10/2005 8 KB
Arquivo 3 .doc 31/10/2005 7,3 KB
Arquivo 4 .doc 04/11/2005 7,2 KB
Arquivo 5 .doc 04/11/2005 8,3 KB

Tramitações

4

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 07/11/2005 - Prazo: 22/11/2005

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Substitutivo pela legalidade.

3

Remetente: COM. DE OBRAS

Destinatário: COM. DE OBRAS

Envio: 07/11/2005 - Prazo: 22/11/2005

Complemento: COM. DE OBRAS...

Complemento: Substitutivo cabe ao plenário decidir.

2

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 25/10/2005 - Prazo: 09/11/2005

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

1

Remetente: COM. DE OBRAS

Destinatário: COM. DE OBRAS

Envio: 25/10/2005 - Prazo: 09/11/2005

Complemento: COM. DE OBRAS...

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2005 18/10/2005 Autógrafo Nº 71/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2005 - Introduz alteração na listagem do artigo 5º, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no CM1 - COMÉRCIO DE VIZINHANÇA, a atividade preparação de carnes, banha, embutidos, salsicha e torresmo. Substitutivo: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Preparação de carnes, banha, embutidos, salsichas e torresmo, na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, número 683, entre as Ruas dos Libaneses e Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Ártico, com Inscrição Cadastral número 12.038.005, desta cidade.
Lei Complementar Nº 335 22/11/2005 Introduz alteração na listagem do artigo 5º, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no CM1 - COMÉRCIO DE VIZINHANÇA, a atividade preparação de carnes, banha, embutidos, salsicha e torresmo. Substitutivo: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Preparação de carnes, banha, embutidos, salsichas e torresmo, na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, número 683, entre as Ruas dos Libaneses e Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Ártico, com Inscrição Cadastral número 12.038.005, desta cidade.

Voltar