Projeto de Lei Complementar Nº 42/2005
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2005
Processo: 141/2005
Protocolo: 00141/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Projetada, no Bairro Quitandinha, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2005 | 7,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/07/2005 | 8,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/07/2005 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/07/2005 - Prazo: 06/08/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 21/07/2005 - Prazo: 05/08/2005
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2005 | 23/06/2005 | Autógrafo Nº 42/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2005 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Projetada, no Bairro Quitandinha, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 322 | 30/08/2005 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Projetada, no Bairro Quitandinha, desta cidade. |