Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2005
Processo: 58/2005
Protocolo: 00058/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Avenida Henrique Martelli, 258 - Pq. Residencial São Paulo - ZCM1, lote 09 - quadra 25, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.025.009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2005 | 7,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/04/2005 | 8,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/04/2005 | 8,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/04/2005 - Prazo: 19/04/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 04/04/2005 - Prazo: 19/04/2005
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 | 22/03/2005 | Autógrafo Nº 15/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 - Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Avenida Henrique Martelli, 258 - Pq. Residencial São Paulo - ZCM1, lote 09 - quadra 25, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.025.009. | |
| Lei Complementar Nº 287 | 13/05/2005 | Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Avenida Henrique Martelli, 258 - Pq. Residencial São Paulo - ZCM1, lote 09 - quadra 25, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.025.009. |