Projeto de Lei Complementar Nº 111/2004
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2004
Processo: 350/2004
Protocolo: 00350/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Tropical, desta cidade, Lote 02, Quadra I, com superfície total de 5.300,00 metros quadrados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 12/11/2004 | 8,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/11/2004 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/11/2004 | 8,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 24/11/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 24/11/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 111/2004 | 09/11/2004 | Autógrafo Nº 111/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 111/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Tropical, desta cidade, Lote 02, Quadra I, com superfície total de 5.300,00 metros quadrados. | |
| Lei Complementar Nº 259 | 08/12/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Tropical, desta cidade, Lote 02, Quadra I, com superfície total de 5.300,00 metros quadrados. |