Projeto de Lei Complementar Nº 112/2004
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2004
Processo: 351/2004
Protocolo: 00351/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, desta cidade, Lote 14, da Quadra 29, com superfície total de 300,12 metros quadrados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2004 | 8,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/11/2004 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/11/2004 | 8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 24/11/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 24/11/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112/2004 | 09/11/2004 | Autógrafo Nº 112/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 112/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, desta cidade, Lote 14, da Quadra 29, com superfície total de 300,12 metros quadrados. | |
| Lei Complementar Nº 260 | 08/12/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, desta cidade, Lote 14, da Quadra 29, com superfície total de 300,12 metros quadrados. |