Projeto de Lei Complementar Nº 70/2004
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2004
Processo: 220/2004
Protocolo: 00220/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDERSON HADDAD
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/06/2004 | 8,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/06/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/06/2004 | 8,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/06/2004 - Prazo: 16/07/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 21/06/2004 - Prazo: 16/07/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2004 | 21/06/2004 | Autógrafo Nº 70/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024. | |
| Lei Complementar Nº 227 | 19/07/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024. |