Projeto de Lei Complementar Nº 54/2004
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2004
Processo: 160/2004
Protocolo: 00160/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos nº 325, no Bairro Vila Xavier, desta cidade. Substitutivo: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos, entre a Alameda Paulista e a Rua Cândido Portinari, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2004 | 10,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/05/2004 | 7,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 25/05/2004 | 9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/05/2004 - Prazo: 03/06/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 19/05/2004 - Prazo: 03/06/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2004 | 11/05/2004 | Autógrafo Nº 54/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos nº 325, no Bairro Vila Xavier, desta cidade. Substitutivo: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos, entre a Alameda Paulista e a Rua Cândido Portinari, no Bairro Vila Xavier, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 212 | 30/06/2004 | Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos, entre a Alameda Paulista e a Rua Cândido Portinari, no Bairro Vila Xavier, desta cidade. |