Projeto de Lei Complementar Nº 52/2004
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2004
Processo: 142/2004
Protocolo: 00142/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de uma franquia de ensino de idiomas, na Avenida Luiz Alberto nº 1381, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Walter Medeiros Mauro, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/04/2004 | 6,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 28/04/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/04/2004 | 8,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 12/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 12/05/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2004 | 15/04/2004 | Autógrafo Nº 52/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2004 - Permite a instalação e funcionamento de uma franquia de ensino de idiomas, na Avenida Luiz Alberto nº 1381, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Walter Medeiros Mauro, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 200 | 18/05/2004 | Permite a instalação e funcionamento de uma franquia de ensino de idiomas, na Avenida Luiz Alberto nº 1381, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Walter Medeiros Mauro, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade. |