Projeto de Lei Complementar Nº 43/2004
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2004
Processo: 115/2004
Protocolo: 00115/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, no quadrilátero formado pela via mencionada, Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, Avenidas Adelaide Ferraz de Carvalho e Joaquim Rodrigues dos Santos, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06-138-08.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/04/2004 | 8,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 07/04/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 07/04/2004 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 21/04/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 21/04/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2004 | 06/04/2004 | Autógrafo Nº 43/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, no quadrilátero formado pela via mencionada, Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, Avenidas Adelaide Ferraz de Carvalho e Joaquim Rodrigues dos Santos, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06-138-08. | |
| Lei Complementar Nº 193 | 28/04/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, no quadrilátero formado pela via mencionada, Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, Avenidas Adelaide Ferraz de Carvalho e Joaquim Rodrigues dos Santos, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06-138-08. |