Projeto de Lei Complementar Nº 41/2004
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2004
Processo: 101/2004
Protocolo: 00101/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Mariângela Pucci Ananias, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/04/2004 | 7,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/04/2004 | 8,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 12/05/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2004 | 30/03/2004 | Autógrafo Nº 41/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Mariângela Pucci Ananias, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 206 | 09/06/2004 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Mariângela Pucci Ananias, desta cidade. |