Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2004
Processo: 20/2004
Protocolo: 00020/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Prudente de Moraes, lote nº 01, da quadra 41, do loteamento denominado Vila Santana, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/02/2004 | 7,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/02/2004 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/02/2004 | 8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/02/2004 - Prazo: 25/02/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 10/02/2004 - Prazo: 25/02/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004 | 09/02/2004 | Autógrafo Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Prudente de Moraes, lote nº 01, da quadra 41, do loteamento denominado Vila Santana, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 160 | 09/03/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Prudente de Moraes, lote nº 01, da quadra 41, do loteamento denominado Vila Santana, desta cidade. |