Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2002
Processo: 390/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/12/2002 | 135,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/12/2002 | 6,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/12/2002 | 6,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 20/12/2002 | 6,8 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 20/12/2002 | 67,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/12/2002 - Prazo: 21/01/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Nova Redação
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/12/2002 - Prazo: 21/01/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas, pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 11/12/2002 - Prazo: 26/12/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/12/2002 - Prazo: 26/12/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 11/12/2002 | Autógrafo Nº 23/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - APROVADA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - APROVADA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - APROVADA |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - APROVADA |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - APROVADA |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 | 18/12/2002 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - APROVADA |
|
| Lei Complementar nº 65 | 27/12/2002 |
Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |