Projeto de Lei nº 84/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2015
Processo: 108/2015
Protocolo: 00108/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.331,00 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais) referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para construção de quiosques e demais serviços no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/04/2015 | 495,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2015
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/04/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 236/2015
Resposta: 14/04/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/04/2015 - Prazo: 20/04/2015
Resposta: 14/04/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 63/2015 ao Projeto de Lei nº 84/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2015 - Prazo: 20/04/2015
Resposta: 14/04/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 119/2015 ao Projeto de Lei nº 84/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 119/2015 ao Projeto de Lei nº 84/2015 | 14/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.331,00 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais) referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para construção de quiosques e demais serviços no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 63/2015 ao Projeto de Lei nº 84/2015 | 14/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.331,00 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais) referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para construção de quiosques e demais serviços no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 83/2015 ao Projeto de Lei nº 84/2015 | 15/04/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.331,00 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais) referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para construção de quiosques e demais serviços no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8451 | 15/04/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.331,00 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais) referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para construção de quiosques e demais serviços no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |