Projeto de Lei nº 76/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2015
Processo: 96/2015
Protocolo: 00096/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atender pagamento de Subvenção Social ao Lar Nosso Ninho, bem como as obrigações financeiras do convênio celebrado com a FUNAP no projeto de ressocialização de sentenciadas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2015 | 499,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2015
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 202/2015
Resposta: 31/03/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/03/2015 - Prazo: 06/04/2015
Resposta: 31/03/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 56/2015 ao Projeto de Lei nº 76/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2015 - Prazo: 06/04/2015
Resposta: 31/03/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 103/2015 ao Projeto de Lei nº 76/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 103/2015 ao Projeto de Lei nº 76/2015 | 31/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atender pagamento de Subvenção Social ao Lar Nosso Ninho, bem como as obrigações financeiras do convênio celebrado com a FUNAP no projeto de ressocialização de sentenciadas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 56/2015 ao Projeto de Lei nº 76/2015 | 31/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atender pagamento de Subvenção Social ao Lar Nosso Ninho, bem como as obrigações financeiras do convênio celebrado com a FUNAP no projeto de ressocialização de sentenciadas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 72/2015 ao Projeto de Lei nº 76/2015 | 01/04/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atender pagamento de Subvenção Social ao Lar Nosso Ninho, bem como as obrigações financeiras do convênio celebrado com a FUNAP no projeto de ressocialização de sentenciadas e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 8444 | 06/04/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atender pagamento de Subvenção Social ao Lar Nosso Ninho, bem como as obrigações financeiras do convênio celebrado com a FUNAP no projeto de ressocialização de sentenciadas e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |