Projeto de Lei nº 49/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2015
Processo: 61/2015
Protocolo: 00061/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/03/2015 | 50,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2015
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/03/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 136/2015
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/03/2015 - Prazo: 09/03/2015
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 10/2015 ao Projeto de Lei nº 49/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2015 - Prazo: 09/03/2015
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 37/2015 ao Projeto de Lei nº 49/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2015 - Prazo: 09/03/2015
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 64/2015 ao Projeto de Lei nº 49/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 64/2015 ao Projeto de Lei nº 49/2015 | 03/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 37/2015 ao Projeto de Lei nº 49/2015 | 03/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 10/2015 ao Projeto de Lei nº 49/2015 | 03/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 46/2015 ao Projeto de Lei nº 49/2015 | 04/03/2015 |
Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8417 | 05/03/2015 |
Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |