Projeto de Lei nº 44/2015
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2015
Processo: 54/2015
Protocolo: 00054/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao anexo único, da lei nº 6.976 de 24 de abril de 2009, alterada por lei posterior, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2015 | 67,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2015
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 11/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 36/2015 ao Projeto de Lei nº 44/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 11/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 58/2015 ao Projeto de Lei nº 44/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 58/2015 ao Projeto de Lei nº 44/2015 | 24/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - Dá nova redação ao anexo único, da lei nº 6.976 de 24 de abril de 2009, alterada por lei posterior, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 36/2015 ao Projeto de Lei nº 44/2015 | 24/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - Dá nova redação ao anexo único, da lei nº 6.976 de 24 de abril de 2009, alterada por lei posterior, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 44/2015 ao Projeto de Lei nº 44/2015 | 04/03/2015 |
Dá nova redação ao anexo único, da lei nº 6.976 de 24 de abril de 2009, alterada por lei posterior, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 8418 | 09/03/2015 |
Dá nova redação ao anexo único, da lei nº 6.976 de 24 de abril de 2009, alterada por lei posterior, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |