Projeto de Lei nº 42/2015
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2015
Processo: 52/2015
Protocolo: 00052/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2015 | 87 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2015
Complemento: Item nº 12 da Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 118/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 8/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 34/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 56/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 56/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015 | 24/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 34/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015 | 24/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 8/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015 | 24/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 40/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015 | 25/02/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 8409 | 26/02/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |