Projeto de Lei nº 38/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2015
Processo: 48/2015
Protocolo: 00048/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2015 | 77,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2015
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 120/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 30/2015 ao Projeto de Lei nº 38/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Resposta: 24/02/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 52/2015 ao Projeto de Lei nº 38/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 52/2015 ao Projeto de Lei nº 38/2015 | 24/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 30/2015 ao Projeto de Lei nº 38/2015 | 24/02/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 36/2015 ao Projeto de Lei nº 38/2015 | 25/02/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 8405 | 26/02/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |