Projeto de Lei Nº 268/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2014
Processo: 352/2014
Protocolo: 00352/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/12/2014 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/12/2014 | 41,3 KB | ||
| Arquivo 3 | 04/12/2014 | 42,3 KB | ||
| Arquivo 4 | 04/12/2014 | 393,3 KB | ||
| Arquivo 5 | 04/12/2014 | 758,5 KB | ||
| Arquivo 6 | 04/12/2014 | 346,3 KB | ||
| Arquivo 7 | 04/12/2014 | 547,7 KB | ||
| Arquivo 8 | 04/12/2014 | 10 KB | ||
| Arquivo 9 | 04/12/2014 | 11,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2014 - Prazo: 24/01/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 04/12/2014
Complemento: Pela legalidade, cabendo ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 268/2014 | 04/12/2014 | Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2014 | 04/12/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2014 - Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8369 | 15/12/2014 |
Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |