Projeto de Lei Nº 263/2014
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2014
Processo: 345/2014
Protocolo: 00345/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, casas de espetáculos dentre outros e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/01/2015 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | .tif | 04/02/2015 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2015
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/12/2014 - Prazo: 31/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 25/11/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2014 | 25/11/2014 | Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, casas de espetáculos dentre outros e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2014 | 25/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2014 - Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, casas de espetáculos dentre outros e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8411 | 27/02/2015 |
Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, casas de espetáculos dentre outros e dá outras providências.
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA |