Projeto de Lei Nº 178/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2014
Processo: 226/2014
Protocolo: 00226/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2014 | 86,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado.
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 05/08/2014 - Prazo: 11/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 01/08/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2014 - Prazo: 11/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 01/08/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/08/2014 - Prazo: 11/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 01/08/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2014 | 01/08/2014 | Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 | 01/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 - Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 | 01/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 - Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 | 01/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014 - Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8288 | 13/08/2014 |
Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |