Projeto de Lei Nº 177/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2014
Processo: 225/2014
Protocolo: 00225/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2014 | 73 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPSEDS 2013/2014
Destinatário: CPSEDS 2013/2014
Envio: 05/08/2014 - Prazo: 11/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resposta: 01/08/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2014 - Prazo: 11/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 01/08/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/08/2014 - Prazo: 11/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 01/08/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2014 | 01/08/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014 | 01/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014 | 01/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014 | 01/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8287 | 13/08/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |