Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014
Data: 29/04/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 16/07/2014 | 86,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 124/2014 | 29/04/2014 | Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. |