Projeto de Lei Nº 119/2014
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2014
Processo: 156/2014
Protocolo: 00156/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/05/2014 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPOSSBP 2013/2014
Destinatário: CPOSSBP 2013/2014
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 02/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Resposta: 22/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 02/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 22/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 02/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 22/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2014 | 22/05/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014 | 22/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014 | 22/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014 | 22/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8232 | 03/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |