Projeto de Lei Nº 115/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2014
Processo: 149/2014
Protocolo: 00149/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2014 | 75,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 14/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 14/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 14/05/2014 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 14/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 14/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8223 | 22/05/2014 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |