Projeto de Lei Nº 45/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2014
Processo: 60/2014
Protocolo: 00060/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o período do recesso escolar no ano de 2014, que excepcionalmente ocorrerá no período de 16 a 30 de junho, voltando nos anos seguintes a ocorrer no mês de julho, de acordo com o calendário escolar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/02/2014 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPSEDS 2013/2014
Destinatário: CPSEDS 2013/2014
Envio: 27/02/2014 - Prazo: 05/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resposta: 27/02/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2014 - Prazo: 05/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 27/02/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/02/2014 - Prazo: 05/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 27/02/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2014 | 27/02/2014 | Altera o período do recesso escolar no ano de 2014, que excepcionalmente ocorrerá no período de 16 a 30 de junho, voltando nos anos seguintes a ocorrer no mês de julho, de acordo com o calendário escolar e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014 | 27/02/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - Altera o período do recesso escolar no ano de 2014, que excepcionalmente ocorrerá no período de 16 a 30 de junho, voltando nos anos seguintes a ocorrer no mês de julho, de acordo com o calendário escolar e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014 | 27/02/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - Altera o período do recesso escolar no ano de 2014, que excepcionalmente ocorrerá no período de 16 a 30 de junho, voltando nos anos seguintes a ocorrer no mês de julho, de acordo com o calendário escolar e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014 | 27/02/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - Altera o período do recesso escolar no ano de 2014, que excepcionalmente ocorrerá no período de 16 a 30 de junho, voltando nos anos seguintes a ocorrer no mês de julho, de acordo com o calendário escolar e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8157 | 10/03/2014 |
Altera o período do recesso escolar no ano de 2014, que excepcionalmente ocorrerá no período de 16 a 30 de junho, voltando nos anos seguintes a ocorrer no mês de julho, de acordo com o calendário escolar e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |