Projeto de Lei Nº 21/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2014
Processo: 33/2014
Protocolo: 00033/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a construção de Lagoa de Detenção de Águas Pluviais na Vila Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2014 | 79,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/02/2014 | 42,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: CPOSSBP 2013/2014
Destinatário: CPOSSBP 2013/2014
Envio: 11/02/2014 - Prazo: 17/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Resposta: 10/02/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/02/2014 - Prazo: 17/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 10/02/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2014
Remetente: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Destinatário: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Envio: 11/02/2014 - Prazo: 17/02/2014
Complemento: COM DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2014 | 10/02/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a construção de Lagoa de Detenção de Águas Pluviais na Vila Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2014 | 10/02/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a construção de Lagoa de Detenção de Águas Pluviais na Vila Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2014 | 10/02/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a construção de Lagoa de Detenção de Águas Pluviais na Vila Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8133 | 19/02/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a construção de Lagoa de Detenção de Águas Pluviais na Vila Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |