Projeto de Lei Nº 13/2014
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2014
Processo: 21/2014
Protocolo: 00021/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das obras de construção de CER no Jardim Victorio de Santi II, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/02/2014 | 52,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/02/2014 | 43,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Resposta: 05/02/2014
Complemento: Aprovado
Remetente: CPSEDS 2013/2014
Destinatário: CPSEDS 2013/2014
Envio: 03/02/2014 - Prazo: 18/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resposta: 31/01/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2014 - Prazo: 18/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 31/01/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2014
Remetente: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Destinatário: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Envio: 03/02/2014 - Prazo: 18/02/2014
Complemento: COM DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2014 | 31/01/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das obras de construção de CER no Jardim Victorio de Santi II, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2014 | 31/01/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das obras de construção de CER no Jardim Victorio de Santi II, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2014 | 31/01/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das obras de construção de CER no Jardim Victorio de Santi II, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 8127 | 10/02/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das obras de construção de CER no Jardim Victorio de Santi II, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |