Projeto de Lei Nº 6/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/01/2014
Processo: 6/2014
Protocolo: 00006/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 731.999,48 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente à Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, na Rua Dom Pedro I, devido ao Termo de Compromisso Pac 2- 206914/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/01/2014 | 51,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: CPOSSBP 2013/2014
Destinatário: CPOSSBP 2013/2014
Envio: 14/01/2014 - Prazo: 20/01/2014
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Resposta: 10/01/2014
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/01/2014 - Prazo: 20/01/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 10/01/2014
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/01/2014 - Prazo: 20/01/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 10/01/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2014 | 10/01/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 731.999,48 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente à Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, na Rua Dom Pedro I, devido ao Termo de Compromisso Pac 2- 206914/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014 | 10/01/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 731.999,48 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente à Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, na Rua Dom Pedro I, devido ao Termo de Compromisso Pac 2- 206914/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014 | 10/01/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 731.999,48 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente à Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, na Rua Dom Pedro I, devido ao Termo de Compromisso Pac 2- 206914/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014 | 10/01/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 731.999,48 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente à Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, na Rua Dom Pedro I, devido ao Termo de Compromisso Pac 2- 206914/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8119 | 28/01/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 731.999,48 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente à Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, na Rua Dom Pedro I, devido ao Termo de Compromisso Pac 2- 206914/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |