Projeto de Lei Nº 227/2013
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2013
Processo: 450/2013
Protocolo: 00450/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/11/2013 | 76,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/11/2013 | 43,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/11/2013 | 43,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 01/11/2013 - Prazo: 07/11/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/11/2013 - Prazo: 07/11/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 227/2013 | 29/10/2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8063 | 11/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |