Projeto de Lei Nº 213/2013
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2013
Processo: 421/2013
Protocolo: 00421/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR; revoga as leis municipais as nº 5.944 de 28 de novembro de 2002, nº 6.384 de 14 de março de 2006 e nº 6.819 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/10/2013 | 32,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/10/2013 | 11,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 15/10/2013 | 11,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovoado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 15/10/2013 - Prazo: 21/10/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/10/2013 - Prazo: 21/10/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2013 | 11/10/2013 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR; revoga as leis municipais as nº 5.944 de 28 de novembro de 2002, nº 6.384 de 14 de março de 2006 e nº 6.819 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8049 | 22/10/2013 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR; revoga as leis municipais as nº 5.944 de 28 de novembro de 2002, nº 6.384 de 14 de março de 2006 e nº 6.819 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |