Projeto de Lei Nº 36/2012
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2012
Processo: 46/2012
Protocolo: 00046/2012
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir a FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA-ARARAQUARA), pessoa jurídica dotada de personalidade de direito privado componente da Administração Indireta Municipal, entidade jurídica destituída de fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, de interesse e utilidade públicas de beneficência social, tendo como objetivo primordial implementar ações do Sistema Único de Saúde no Município de Araraquara, no sentido de prestar atenção integral a gestantes e bebês e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/02/2012 | 53,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/02/2012 | 15,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/02/2012 | 13,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 14/02/2012 | 13,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2012
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 14/02/2012 - Prazo: 20/02/2012
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 14/02/2012 - Prazo: 20/02/2012
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/02/2012 - Prazo: 20/02/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2012 | 13/02/2012 | Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir a FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA-ARARAQUARA), pessoa jurídica dotada de personalidade de direito privado componente da Administração Indireta Municipal, entidade jurídica destituída de fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, de interesse e utilidade públicas de beneficência social, tendo como objetivo primordial implementar ações do Sistema Único de Saúde no Município de Araraquara, no sentido de prestar atenção integral a gestantes e bebês e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7652 | 17/02/2012 |
Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir a FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA-ARARAQUARA), pessoa jurídica dotada de personalidade de direito privado componente da Administração Indireta Municipal, entidade jurídica destituída de fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, de interesse e utilidade públicas de beneficência social, tendo como objetivo primordial implementar ações do Sistema Único de Saúde no Município de Araraquara, no sentido de prestar atenção integral a gestantes e bebês e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |