Projeto de Lei Nº 124/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2011
Processo: 236/2011
Protocolo: 00236/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação de duas funções de confiança (Apoiador em Saúde e Gestor de Território de Saúde) e quatro funções atividade (Médico Comunitário PSF, Médico Pediatra PSF, Médico Clínico Geral PSF e Médico Ginecologista PSF), todas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; altera a retribuição pecuniária da função atividade de Médico do PSF; altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/08/2011 | 74,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/08/2011 | 13,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 02/08/2011 | 13 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 02/08/2011 - Prazo: 08/08/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/08/2011 - Prazo: 08/08/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2011 | 01/08/2011 | Dispõe sobre a criação de duas funções de confiança (Apoiador em Saúde e Gestor de Território de Saúde) e quatro funções atividade (Médico Comunitário PSF, Médico Pediatra PSF, Médico Clínico Geral PSF e Médico Ginecologista PSF), todas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; altera a retribuição pecuniária da função atividade de Médico do PSF; altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7505 | 04/08/2011 |
Dispõe sobre a criação de duas funções de confiança (Apoiador em Saúde e Gestor de Território de Saúde) e quatro funções atividade (Médico Comunitário PSF, Médico Pediatra PSF, Médico Clínico Geral PSF e Médico Ginecologista PSF), todas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; altera a retribuição pecuniária da função atividade de Médico do PSF; altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |