Projeto de Lei Nº 78/2011
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2011
Processo: 156/2011
Protocolo: 00156/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/06/2011 | 67,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/05/2011 | 13,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/05/2011 | 13,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 17/05/2011 - Prazo: 23/05/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/05/2011 - Prazo: 23/05/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2011 | 16/05/2011 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7466 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |