Projeto de Lei Nº 5/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2011
Processo: 10/2011
Protocolo: 00010/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/01/2011 | 53,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/01/2011 | 13,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/01/2011 | 13,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 17/01/2011 | 13,7 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 25/01/2011 | 40 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 25/01/2011 | 68,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/01/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovada
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/01/2011 - Prazo: 10/02/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/01/2011 - Prazo: 10/02/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: 06 Emendas legalidade
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 17/01/2011 - Prazo: 23/01/2011
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 17/01/2011 - Prazo: 23/01/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/01/2011 - Prazo: 23/01/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 13/01/2011 | Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 25/01/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 25/01/2011 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 25/01/2011 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 25/01/2011 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 25/01/2011 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 25/01/2011 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
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| Lei Ordinária Nº 7405 | 03/02/2011 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |