Projeto de Lei Nº 13/2010
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2010
Processo: 42/2010
Protocolo: 00042/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a retribuição dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Médico Veterinário (Veterinário); Engenheiro; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Químico, Arquiteto; inclusive Geólogos (Lei Federal nº 4.950/66-A, de 22 de abril de 1966), no âmbito da administração municipal centralizada e autárquica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/01/2010 | 1 MB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/01/2010 | 12,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/01/2010 | 12,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 26/01/2010 - Prazo: 01/02/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/01/2010 - Prazo: 01/02/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2010 | 25/01/2010 | Dispõe sobre a retribuição dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Médico Veterinário (Veterinário); Engenheiro; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Químico, Arquiteto; inclusive Geólogos (Lei Federal nº 4.950/66-A, de 22 de abril de 1966), no âmbito da administração municipal centralizada e autárquica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7184 | 28/01/2010 |
Dispõe sobre a retribuição dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Médico Veterinário (Veterinário); Engenheiro; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Químico, Arquiteto; inclusive Geólogos (Lei Federal nº 4.950/66-A, de 22 de abril de 1966), no âmbito da administração municipal centralizada e autárquica e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |