Projeto de Lei Nº 248/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2009
Processo: 435/2009
Protocolo: 00435/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária", estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Trabalho e Economia Solidária no Município, de modo a integrar as políticas voltadas ao fomento do desenvolvimento econômico da cidade, incentivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2009 | 67,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/11/2009 | 14 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/11/2009 | 12,7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 24/11/2009 | 13,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 30/11/2009
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 30/11/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 30/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 248/2009 | 23/11/2009 | Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária", estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Trabalho e Economia Solidária no Município, de modo a integrar as políticas voltadas ao fomento do desenvolvimento econômico da cidade, incentivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7145 | 27/11/2009 |
Institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária", estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Trabalho e Economia Solidária no Município, de modo a integrar as políticas voltadas ao fomento do desenvolvimento econômico da cidade, incentivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |